Questões de Direito Administrativo do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Questões de Direito Administrativo.

Ação Rescisória. Tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Processual Civil e Administrativo.

Questões de Direito Administrativo do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Administrativo.

Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia não contada para fins de aposentadoria

Administrativo.

Processo administrativo ou inquérito policial pode não ensejar danos morais

A instauração de procedimento administrativo ou inquérito policial para a apuração de

Universidade não pode expulsar aluno sem oferecer-lhe direito de defesa

No caso em análise, houve um procedimento administrativo, mas não foi juntada aos autos sequer cópia desse documento

Excesso de prazo para conclusão do curso em instituição federal autoriza jubilamento

Universidade não errou em jubilar estudante, pois foi instaurado o devido processo legal, inclusive notificado ele do procedimento administrativo

TJRJ terá de julgar mandado de segurança contra cassação de Álvaro Lins

O ex-deputado estadual questiona supostas ilegalidades ocorridas durante o procedimento administrativo que resultou em sua cassação

Pleno abre processo administrativo contra juiz da capital

procedimento do juiz. Entre outras coisas, o autor alegou demora na tramitação de um processo

Procedimento de acesso à informação no Brasil: dos recursos

Conclusões pormenorizadas serão preparadas oportunamente, à medida que se trabalha com a Lei 12.527, de 2011

Admissibilidade. Efeitos retroativos a época do ingresso do bem no país. Nulidade do procedimento administrativo por omissão à análise do pedido de nacionalização.

Descumprimento de procedimento licitatório gera condenação por improbidade

Os acusados terão que pagar multa e tiveram os direitos políticos suspensos por 5 anos.

Legitimidade passiva da autoridade coatora no procedimento "Mandado de Segurança"

Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Tributário. Processual civil. Embargos à execução fiscal. Procedimento administrativo. Notificação por carta. Regularidade cda. Presunção de liquidez e certeza não ilidida.

Resolução nº 30, de 7/03/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.

Breves apontamentos acerca dos embargos de terceiros no procedimento executório

O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise do procedimento executório e a

Questões de Direito Administrativo - Licitação

Questões de Direito Administrativo, sobre Licitação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Administrativo. Ação civil pública. Licitação.

Contrato de concessão de serviço público. Exploração econômica das atividades inerentes aos cemitérios.

Servidor Público Federal. Técnico Administrativo do Ibama. Processo Administrativo Disciplinar

Mandado de Segurança individual.